Excelência Jurídica em Direito da Saúde
Excelência Jurídica em Direito da Saúde
Assessoria especializada na defesa de pacientes em demandas envolvendo negativas de tratamento, cirurgias bariátricas e reparadoras, e acesso a medicamentos.
Atuação pautada na técnica, estratégia e compromisso com a efetividade do direito à saúde.
O aumento das negativas na área da saúde exige atenção técnica e atuação jurídica estratégica
A limitação de cobertura por planos de saúde e dificuldades no acesso ao SUS têm gerado obstáculos ao tratamento adequado dos pacientes. Nesses casos, a atuação jurídica se torna essencial para assegurar o direito à saúde e garantir o acesso ao tratamento indicado.
Negativa de cirurgia bariátrica com indicação médica
Negativa de cirurgias reparadoras pós-bariátrica
Negativa de internação de emergência sob alegação de carência
Recusa no fornecimento de medicamentos de alto custo
Negativa de tratamentos fora do rol da ANS
Demora ou negativa de cirurgias, exames e medicamentos pelo SUS
Cancelamento indevido ou reajuste abusivo do plano de saúde
NOSSOS PROCESSOS
Por que escolher nossa expertise em Direito da Saúde?
No momento em que a saúde está em risco, o tempo é o seu recurso mais valioso. Entender por que nossa equipe é a escolha certa para proteger seus direitos vai além da técnica jurídica:
Expertise Especializada e Atualizada
Diferente de escritórios generalistas, respiramos o Direito da Saúde. Estamos prontos para enfrentar as complexidades das resoluções da ANS, as nuances do SUS e as constantes mudanças no entendimento dos tribunais superiores. Se há um caminho jurídico para o seu tratamento, nós o conhecemos.
Agilidade com Pedidos de Liminar
Sabemos que quem tem dor ou urgência não pode esperar o tempo comum de um processo. Nossa equipe é treinada para agir com extrema rapidez, protocolando pedidos de liminar para buscar decisões judiciais imediatas que garantam o início ou a continuidade do seu tratamento em tempo recorde.
Atendimento Humanizado e Próximo
Atrás de cada processo, existe uma vida e uma família que busca respostas. Nosso compromisso é com a transparência: você será ouvido com empatia e mantido informado sobre cada etapa do seu caso, sem “juridiquês” desnecessário.
Foco na Reversão de Negativas Abusivas
Seja por alegação de “rol taxativo”, carência ou exclusão contratual, nossa missão é combater a abusividade das operadoras de saúde. Temos um histórico sólido na garantia de:
Medicamentos de alto custo e terapias oncológicas.
Tratamentos multidisciplinares (como o método ABA).
Cirurgias de urgência e Home Care.
Nossa missão é garantir que a burocracia nunca seja um obstáculo entre você e a sua saúde.
A ESPECIALISTA
Gabriella Monteiro
Sócia-fundadora do Monteiro Advogados, une a prática jurídica estratégica a uma sólida base acadêmica que garantem resultados ágeis em Direito da Saúde.
- Mestranda em Direito (UCAM);
- LL.M. em Direito Tributário (IBMEC);
- Pós-graduada em Direito Previdenciário;
- Professora Universitária e de Pós-graduação.
Sua atuação como docente e sua visão multidisciplinar permitem a construção de teses robustas contra negativas de planos de saúde e abusos do Estado, assegurando que o direito à vida prevaleça sobre a burocracia.
FAQ
Tire suas principais dúvidas
O plano de saúde pode negar um tratamento prescrito pelo meu médico?
Em regra, não. Se houver indicação médica fundamentada, o plano de saúde não pode substituir a decisão do profissional por uma negativa administrativa, mesmo que o tratamento seja de alto custo (dependendo do caso concreto e da urgência).
O que devo fazer se o plano de saúde negar uma cirurgia ou exame de urgência?
O primeiro passo é solicitar a negativa por escrito (um direito do consumidor). Com esse documento e o laudo médico em mãos, é possível buscar uma liminar na justiça, que é uma decisão rápida para garantir o atendimento imediato antes mesmo do fim do processo.
O plano de saúde pode negar atendimento de emergência alegando que ainda estou no prazo de carência?
Não. De acordo com a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) P, o prazo máximo de carência para casos de urgência e emergência é de apenas 24 horas após a contratação.
Mesmo que o seu contrato preveja 180 dias para cirurgias ou internações, se houver risco imediato à vida ou lesões irreparáveis, o plano é obrigado a cobrir o atendimento integral após as primeiras 24 horas de vigência. Negativas nesse cenário são consideradas abusivas e podem ser revertidas rapidamente através de uma medida judicial liminar.
As negativas em sua grande maioria são consideradas abusivas e a justiça que vem revertendo estas decisões garantindo um tratamento digno aos pacientes.
Quais os documentos necessários para ingressar com uma ação contra o plano de saúde ou SUS?
Para dar entrada na ação é necessário primeiramente que o paciente reúna os documentos necessários como os documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de residência), carteirinha do plano de saúde ou do SUS, comprovantes de pagamento do plano ou cópia do holerite em caso de plano empresarial, laudo médico, atestado ou qualquer outro documento indicando necessidade da urgência do procedimento ou tratamento, exames médicos comprovando a existência da doença, documento comprovando a recusa do plano de saúde (e-mail, informação do site da operadora, mensagens de WhassApp) ou dos operadores do SUS (Prefeitura, Estado ou União).
Garanta seus direitos na saúde com orientação jurídica especializada
A análise correta do seu caso em saúde evita negativas indevidas e assegura acesso a tratamentos, exames e medicamentos com respaldo legal.
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